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Senado Federal

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs

A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso

Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado

Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar

Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames

O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...
Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado

O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado n...
Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital

O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações ...
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Tr...
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