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Senado Federal

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
Senado Federal Há 26 minutos Em Senado Federal

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O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre
Senado Federal Há 39 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...
Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...
Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei ma...
Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) leu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), manifesto assinado por 69 ex-reitores de universidades públicas em d...
CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O PL 786/202...
Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia

O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr...
Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário

Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as em...
Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal
Senado Federal Há 22 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...
CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

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Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
Senado Federal Há 24 horas Em Senado Federal

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...
CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia
Senado Federal Há 24 horas Em Senado Federal

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Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...
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