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Justiça

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
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Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
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Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
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Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
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Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
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Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
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Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
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Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
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Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
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No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
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Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
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Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
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Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
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