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Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso

Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...
Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra

O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...
Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...
Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária

Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da Rep...
CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por "jogo do tigrinho

A CPI das Bets dev ouvir na próxima terça-feira (26) o empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, apontado como responsável p...
Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), demonstrou preocupação com a possibilidade de que cort...
Sergio Moro alerta para incêndios em parque no Paraná
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sergio Moro alerta para incêndios em parque no Paraná

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Sergio Moro (União-PR) alertou para o incêndio no Parque Nacional de Ilha Grande, e...
Hamilton Mourão critica inclusão de militares no esforço fiscal do governo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Hamilton Mourão critica inclusão de militares no esforço fiscal do governo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) acusou o governo de promover uma “gastança desenf...
Girão diz que governo interveio contra audiência de parlamentares na CIDH
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão diz que governo interveio contra audiência de parlamentares na CIDH

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), que o governo brasileiro interveio para adiar uma audiência pú...
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