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Parlamentares de países-membros do Brics defenderam em Plenário, nesta quinta-feira (5), financiamento aos países em desenvolvimento e maior protagonismo dos Brics nas decisões internacionais para a promoção do desenvolvimento sustentável. A sessão de trabalho foi a terceira do 11º Fórum Parlamentar dos Brics, sediado no Congresso Nacional, que reúne representantes de 15 países — 10 Estados-membros do Brics e cinco países parceiros.
ODiálogo Interparlamentar do Brics sobre Clima e Sustentabilidadefoi conduzido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Ele apontou que a ONU, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), já afirmou que esta década determinará se os países conseguirão limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. A meta foi acatada por 196 países em 2015, ao assinarem o Acordo de Paris.
Para Motta, o Brasil tem papel fundamental no objetivo, inclusive por sediar, neste ano, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Na avaliação do deputado, o financiamento é uma das principais prioridades do evento. Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm questionado nos últimos anos o compromisso de países ricos na manutenção da contribuição financeiramente neste tema com as nações mais pobres.
— É a conferência climática mais importante da década. Nossa força está na nossa união. Cabe a nós, como mecanismo de cooperação, liderar pelo exemplo. A cooperação multilateral é imprescindível para enfrentarmos os desafios climáticos do nosso tempo. É uma oportunidade histórica — disse.
O fórum, que se encerra no final do mesmo dia, reúne 195 parlamentares estrangeiros credenciados, sem contar as equipes de apoio. A delegação brasileira conta com 18 senadores, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com 35 deputados, incluindo Motta.
Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm questionado nos últimos anos o compromisso de países ricos na manutenção da contribuição financeiramente, neste tema, com as nações mais pobres. Projetos e iniciativas para conter as mudanças climáticas ainda podem ser financiados por parcerias público-privadas e bancos multilaterais. É o caso do banco dos Brics, criado em 2014 pelos países do grupo, que anunciou que, até 2026, terá 40% do seu portfólio de investimentos em projetos sustentáveis.
Vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento da Índia, Harivansh Narayan Singh reforçou a importância da COP 30 e de outros documentos internacionais sobre sustentabilidade, como a Agenda 2030, documento da ONU assinado por 193, em 2015, para amadurecer o desenvolvimento sustentável no mundo.
— A Índia ressalta a importância da próxima COP 30 como marco fundamental para o avanço dos esforços globais de adaptação e resiliência. O país continuará a defender o aumento do financiamento climático, essencial para as ações climáticas.
Singh ainda lembrou que, em abril, os ministros de meio ambiente dos países-membros dos Brics se reuniram em Brasília, ocasião em que a Índia “defendeu fortemente a necessidade de uma liderança coletiva para avanço da agenda climática de 2030”.
O parlamentar apontou que a Índia, um dos membros fundadores dos Brics, tem uma estratégia de longo prazo para atingir a neutralidade de carbono até 2070 — ou seja, adotar medidas que compensem totalmente a poluição. Segundo ele, entre 2005 e 2020, a intensidade de emissões do PIB indiano foi reduzida em 36%.
O representante do Congresso Nacional do Povo da China, Wang Ke, afirmou que seu país trabalha em um “arcabouço” para os países do Brics compartilharem conhecimento e tecnologia no âmbito do desenvolvimento sustentável, entre outras iniciativas.
— O consumo de energia como proporção do PIB na China tem sido reduzido. Já assinamos 52 documentos de cooperação sobre mudanças climáticas com 42 países, treinando mais de 10 mil pessoas. Olhando para o futuro, o Congresso está disposto a trabalhar em estreita cooperação com os países dos Brics e legislaturas parceiras, de modo a promover trabalhos relacionados ao clima — disse Wang Ke.
O vice-presidente do Parlamento da África do Sul, Poobalan Govender, disse que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030 exigem compromisso dos países-membros dos Brics. Os objetivos buscam alcançar, até 2030, níveis apropriados de erradicação da pobreza, produção sustentável, água potável, entre outros.
— Sem o nosso compromisso e cooperação para reduzir o impacto das mudanças climáticas, a realização dos objetivos dos elementos sustentáveis continuará a ser um sonho distante. As mudanças climáticas afetam as populações vulneráveis, como nos países em desenvolvimento, que não têm os recursos para se adaptar aos seus impactos. Temos que nos perguntar: sendo tão inteligentes, por que nós estamos destruindo os recursos naturais que são requeridos para nos dar subsistência e garantir que as gerações futuras tenham um planeta onde eles possam viver?
A África do Sul se tornou, em 2010, membro oficialmente do Brics, que até então era composto apenas do Brasil, Rússia, Índia e China.
Representante da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, Gholamreza Taj Gardoun afirmou que os membros dos Brics têm grande responsabilidade pelo futuro do planeta em razão de ter mais de 40% da população mundial. Segundo ele, “é o momento do Brics assumir um papel de liderança na formação da ordem climática global”. O Irã aderiu ao Brics em 2024.
Gardoun ainda apontou que o trabalho do parlamentar pode ir além de apenas elaborar leis e que a cooperação entre os parlamentares deve possuir objetivos claros.
— Permitam-me destacar alguns [objetivos para a cooperação interparlamentar]: compartilhar experiências legislativas em energia limpa, transporte sustentável, gestão de recursos hídricos e economia circular; estabelecer um centro parlamentar de pesquisa do Brics para clima e sustentabilidade para fornecer apoio científico aos formuladores de políticas; promover o investimento em tecnologias verdes; padronizar os procedimentos de avaliação de impacto ambiental para grandes projetos nos Estados-membros.
Gardoun afirmou que o Irã tem legislação para promover “ar limpo” e que incentiva transportes sustentáveis, entre outras iniciativas.
Felix Ajpi Ajpi, senador da Bolívia (país parceiro do Brics), mencionou a necessidade de observar as mudanças climáticas como uma questão que ultrapassa fronteiras. Ele exemplificou com a diminuição das geleiras na Cordilheira dos Andes, que segundo ele, pode diminuir a disponibilidade de água na Amazônia.
— Nós estamos dispostos a trabalhar para administrar e lutar contra um efeito tão letal que pode vir para nossas nações... Se não tomamos atitudes, simplesmente vai ser uma retórica de como assumir essas responsabilidades. Nós, os países em desenvolvimento, queremos ser parte da administração das soluções dessas mudanças climáticas. Podemos diminuir seus efeitos.
O parlamentar Alberto Nuñez Betancourt, da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, compartilhou os impactos das mudanças climáticas sentidos na ilha caribenha. Para ele, os países ricos devem assumir a liderança na transferência de recursos aos países em desenvolvimento para combater o aquecimento global.
— Os países em desenvolvimento não podem avançar nas metas de mitigação se não forem apoiados por meios de implementação necessários: financiamento, tecnologia e capacitação. Os países desenvolvidos devem assumir a liderança conforme estipulados compromissos internacionais incluindo acordo de Paris. As previsões indicam que o aumento do nível médio do mar pode alcançar até 27 cm até 2050. Algumas das ações estratégicas em vigor [em Cuba] incluem a decisão de proibir a construção de novas moradias em assentamentos costeiros, reduzir a densidade populacional nas áreas costeiras e adaptar as atividades agrícolas — disse o representante de Cuba, um dos nove países parceiros dos Brics.
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