Com inovação, beneficiários de emendas parlamentares são capacitados

Na tarde desta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em conjunto com o Governo do Estado, promoveu a capacitação dos municípios e Organizações da Sociedade Civil (OCS) para a elaboração de Plano de Trabalho para as entidades beneficiárias das Emendas Parlamentares Estaduais. Pela primeira vez o treinamento foi transmitido pelo canal oficial do Legislativo Estadual no Youtube . Aproximadamente 400 participantes, representantes das prefeituras do Estado e das entidades beneficiárias das emendas parlamentares participaram de forma remota, permitindo a interação entre os envolvidos.

Por proposição do deputado e presidente do Parlamento, Gerson Claro (PP), o evento ocorreu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. As emendas parlamentares são propostas orçamentárias aprovadas pelos deputados estaduais com o objetivo de financiar políticas públicas em todo o Estado, de execução obrigatória. É a atuação parlamentar chegando aos 79 municípios, representando mais recursos em áreas essenciais e alcançando quem mais precisa. Em 2025, cada deputado poderá destinar R$ 3,5 milhões para atender aos municípios e entidades sociais.

 A reunião foi conduzida pelo superintende das Emendas Parlamentares da Casa Civil, Édio Viegas, e contou com a orientação presencial dos representantes das pastas estaduais de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos. Entre as instruções contidas no evento, estão a correta formalização do Sistema TransfereMS que estabelece procedimentos para o registro, acompanhamento e controle de convênios; e a utilização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), solução tecnológica da informação que visa padronizar e unificar os processos orçamentários e financeiros dos municípios. 

Conforme a chefe da Unidade de Convênios da secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul (SEAD/MS), Claudete Vasconcelos, a capacitação é fundamental para entender a forma mais correta de elaboração do plano de trabalho. “Hoje nós estamos aqui enquanto secretarias de Estado, no caso da Assistência Social e também dos Direitos Humanos, juntamente com as demais secretarias para capacitar os municípios que tiveram as indicações das emendas parlamentares e depois posteriormente também sobre as OSC. Cada secretaria explana sobre o preenchimento do plano de trabalho e dos projetos que os municípios estarão apresentando das indicações das emendas. O intuito é para o melhor aproveitamento desses recursos”, explicou.

Inovação Digital

Durante o encontro, a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Crhistinne Maymone, observou o quanto o governo está procurando ser digital para agilizar os processos. “Nosso governo apresenta essa nova performance de como podemos operacionalizar melhor isso para fazer bem feito e para fazer dar certo. Então estamos aprimorando e utilizando uma tecnologia e de forma digital vamos diminuir custos e ganharemos tempo e efetividade das propostas. Esperamos que vocês gostem da ferramenta e que consigamos ultrapassar essa fase e compreender o quanto mais ágil vai ser nosso plano de trabalho em relação às emendas, para que os recursos alcançem de forma efetiva para quem realmente precisa”, disse.

Para o superintende das Emendas Parlamentares da Casa Civil Édio Viegas, neste ano a execução das emendas parlamentares será mais ágil por meio dos dois sistemas online. “Neste ano de 2025 nós vamos efetivamente agilizar dois sistemas para execução das emendas parlamentares e os convênios do Estado de um modo geral, que é o Transfere MS e Siafic. Esse sistema vai possibilitar que as entidades e municípios beneficiários das emendas possam registrar o plano de trabalho tudo online, ou seja, não vão mais precisar vir em Campo Grande ou imprimir qualquer papel para que o seu processo ande. Então, vai ser muito mais simples, pois o beneficiário vai fazer online e a própria executora analisará a documentação e essas propostas também tudo de forma online. Qualquer problema que tiver automaticamente já vai ser devolvido para reparo e, imediatamente, o beneficiário vai receber isso e fazer via computador. Sem dúvidas, vai ser um salto de qualidade e atende aquela expectativa que, tanto a Assembleia Legislativa quanto o Poder Executivo esperam, de fazer com que o recurso da emenda chegue o mais rápido possível pra população”, explicou Édio Viegas.

O superintendente salientou a fundamental participação das pessoas que vão atuar nesta elaboração. “Tão importante quanto esse sistema é fazer com que as pessoas que vão operá-lo tenham clareza de como funciona. Apesar da sua simplicidade porque, é como se fosse, preencher formulário, mas tem suas peculiaridades. Então essa reunião hoje é tanto pra capacitar as entidades e municípios pra operar esses sistemas, assim como pra orientar a esses beneficiários a realizarem os planos de trabalho para que para que as políticas públicas cheguem de fato à população do Mato Grosso do Sul”, pontuou.

Édio Viegas comenta que existem grandes problemas com algumas emendas devido à burocracia do sistema, fazendo com que elas não consigam ser executadas no mesmo ano em que são apresentadas. “A nossa proposta é que com essa agilização e digitalização, consigamos executar todas as emendas parlamentares do mesmo ano, ou seja, não vai ter mais aquele vai e vem de documentação. Pois quando você tem o processo físico acontece o empilhamento e realmente a demandas das categorias são enormes. Agora quando está online, você consegue no tempo que você pode analisar até cinco ou seis processos. Então não tem todo o trâmite de malote, de enviar o documento para base. E quando não consegue se executar o recurso da emenda naquele ano não se perde porque trabalhamos para que no outro ano seja executado. Hoje não existe essa possibilidade de perda do recurso. A partir desse ano nós estamos colocando alguns prazos para garantir que tudo seja executado esse ano”, salientou.

Para o assessor parlamentar Hélio de Lima, o treinamento é esclarecedor porque orienta a respeito da forma correta a destinação dos recursos às emendas parlamentares. “O evento é muito importante porque traz toda essa orientação. O Governo do Estado priorizou este ano para cada deputado 3 milhões e 500 mil, então os parlamentares precisam analisar como passarão às entidades para aplicar e beneficiar a população. Essas orientações online são importantes e todos receberam o link para participar e tirar as suas dúvidas, porque nesta primeira etapa que vai até julho, todas as documentações e o plano de trabalho devem estar organizados e atualizados para poder receber o recurso”, destacou o participante.

A capacitação foi transmitida no canal oficial do  Youtube . Para consutlar todo o treinamento, acompanhar as orientações aos beneficiários e aos municípios e conferir o debate basta assistir a íntegra do evento: