17°C 33°C
Ribas do Rio Pardo, MS

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...

08/05/2024 às 20h39
Por: Prorio FM Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Aprovado na CDH nesta quarta, projeto segue para a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Aprovado na CDH nesta quarta, projeto segue para a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação comercial com empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo. O PL 2.203/2023 , dos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu apoio do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Agora o texto será analisado na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Atualmente, o trabalho análogo à escravidão assume diferentes formas de violação dos direitos humanos, afirma Paim em seu relatório.

“Atualmente a prática compreende violações de direitos humanos diversas [...] como trabalho forçado, submissão a condições degradantes e jornadas exaustivas, exploração do trabalho infantil, servidão doméstica ou por dívidas [...]. Apesar de formalmente abolida na maior parte dos países no mundo, a escravidão se adaptou às transformações das relações de capital, trabalho e produção ocorridas nos últimos séculos e tomou novas formas”, explica o relator.

Emenda

Os senadores acataram emenda de Paim para abranger qualquer tipo de transação comercial na proibição. O relator explicou que o texto original restringia a vedação apenas a compra e venda.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários