22°C 33°C
Ribas do Rio Pardo, MS

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...

29/11/2024 às 13h08
Por: Prorio FM Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Mais pescadores serão atendidos pelo programa criado em razão da seca no Norte - Foto: Adobe Stock
Mais pescadores serão atendidos pelo programa criado em razão da seca no Norte - Foto: Adobe Stock

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte ( MP 1.277/2024 ). O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e é pago em parcela única.

O seguro-defeso emergencial atende pescadores atingidos por seca ou estiagem em áreas onde foi decretado estado emergência nos estados do Norte. Os trabalhadores que não foram contemplados na primeira leva são atendidos agora.

A medida desta sexta é um complemento à MP 1.263/2024 , de outubro, que estabeleceu o seguro e, incialmente, atendeu cerca de 100 mil pescadores. O Executivo ainda não divulgou informações sobre o total de pessoas contempladas pela segunda leva.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela lista dos municípios em situação de emergência decorrente da seca, que é enviada para o Ministério da Pesca e Aquicultura. Em seguida, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emite a relação dos beneficiários cadastrados nesses municípios. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) processa o auxílio, e o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal através da Poupança Social Digital.

O pescador artesanal terá direito ao auxílio mesmo que já receba benefícios previdenciários ou assistenciais. O valor também não conta como renda que impeça o recebimento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas sociais do Cadastro Único (CadÚnico).

A MP tem efeitos imediatos, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional antes do fim do seu prazo de validade para ser convertida em lei. A validade vai até o início de março e poderá ser prorrogada por mais dois meses.

Com informações da Agência Brasil e do INSS

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ribas do Rio Pardo, MS
26°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 33°

28° Sensação
4.19km/h Vento
78% Umidade
100% (2.2mm) Chance de chuva
05h49 Nascer do sol
07h10 Pôr do sol
Sun 26° 21°
Mon 27° 19°
Tue 32° 20°
Wed 32° 19°
Thu 35° 21°
Atualizado às 12h08
Economia
Dólar
R$ 6,04 -0,06%
Euro
R$ 6,35 -0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,64%
Bitcoin
R$ 650,854,59 +0,24%
Ibovespa
124,612,22 pts -1.13%