Artigo: 40 Anos da Academia de Polícia Civil

Por Cezar M. Maksoud, 1º Diretor Geral da AESP/MS

Incumbido da honrosa e nobilíssima missão de dirigir, como 1º Diretor Geral, a então Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), hoje, Academia de Polícia Civil Júlio César da Fonte Nogueira (Acadepol/MS), sinto-me na obrigação de, na comemoração dos quarenta anos de início do prédio funcional, registrar os princípios que justificaram e nortearam tão imprescindível realização.

Concebida, com muito carinho, pelos denodados Secretários de Segurança Pública, Euro Barbosa de Barros, João Batista Pereira e Aleixo Paraguassu, a criação da Academia deu-se por ato do então governador Pedro Pedrossian, através do Decreto n.° 1744, de 11 de agosto de 1982.

Os trabalhos empreendidos para a formação do policial civil, em Mato Grosso do Sul, tiveram início, logo após a divisão do Estado, em abril de 1979, e, após vários cursos temporários, em diversos locais, deu-se a inauguração da sede própria, numa área de 12 hectares, no exuberante Parque dos Poderes, a 12 de março de 1984. Ao todo, 216 bacharéis em Direito, que foram aprovados  no primeiro concurso público para a categoria, iniciaram o curso de formação, em 19 de março de 1984.

A intenção inicial era a de unir, numa mesma escola de formação, duas instituições, tendo em vista uma futura integração das Polícias Civil e Militar. Infelizmente tal escopo, de grande repercussão social, não foi concretizado.

Toda a estrutura da Academia – física, funcional, administrativa, pedagógica, operacional — teve um batismo espiritual, impregnado, até as entranhas, o corpo administrativo, docente e discente: a conscientização do policial da grande responsabilidade que envolve sua conduta perante a comunidade, o aprimoramento no exercício de suas atividades profissionais e um exemplar procedimento ético.

No período de 40 anos, a Academia teve na direção geral: Cezar Mafus Maksoud, José Augusto da Silva, Aloysio Franco de Oliveira, Roberto José Medeiros, Joaquim D’Assunção Felipe de Souza, Osvaldo Vieira de Andrade, Alexandre Augusto Bevilacqua, Dalva Gomes Sampaio, Jorge Razanauskas Neto, Antonio Carlos dos Santos, Mirian Elizabeth Lemos Dutra, Silvio Iran da Costa Melo, Luiz Tadeu Gomes da Silva, Júlio Cesar da Fonte Nogueira, Sidnei Alberto, Waldir Carlos lde, Lúcia Ferreira Falcão, Maria de Lourdes Souza Cano, Devair Aparecido Francisco, Roberto Gurgel de Oliveira Filho e, atualmente, Rozeman Geise Rodrigues de Paula. O atual Secretário de Justiça e Segurança Pública é o operoso e diligente Antonio Carlos Videira.

Anunciado, já há tempo, em livro, o registro histórico da Academia, até o momento, não veio à tona sua integral publicação. Este resgate será de transcendental utilidade, pois o crescimento da instituição, suas fases de aprimoramento, suas diretrizes pedagógicas, analisadas e repensadas, servirão de base para procedimentos, cada vez mais aperfeiçoados, tendo em vista a formação do bom policial, de quem tanto a sociedade necessita e clama com ardor!

É fácil constatar que, hoje, mais do que ontem, o mal teima, cada vez mais, em transfigurar-se em mil formas perniciosas de agressões e estratégias, tornando, cada vez mais premente, a formação, o preparo, profissional e ético dos que se incumbem do Bem-Estar e da Segurança Pública.

Esta consideração faz-nos recordar da primeira semana de aulas, na Academia, nos idos de março de 1984… Surpreendeu-nos, no período matutino, uma serpente do gênero Crotalus, cascavel, com seis guizos, nos corredores, quase à porta da sala de aula, proveniente da exuberante mata do cerrado! O aparecimento inesperado da víbora foi providencial para servir de tema, em palestra, aos futuros e primeiros delegados de polícia concursados, no Estado: a necessidade de meticuloso preparo, a atenção sempre vigilante e contínua, para fazer frente aos inimigos (representados pela cascavel) que põem em risco a tranquilidade e paz social!

Faço alusão a este fato, porque, estarrecidos, vemos a todo instante a serpente do mal a nos surpreender de mil formas e com mil insinuações, preparando ardilosamente o seu bote e proclamando: “que o crime compensa”, que “os malfadados erros dos nossos governantes justificam os nossos”, que “a esperteza é fazer valer o direito da força, contra a força do direito”, que “na prática, a teoria é outra”, que “consciência é argumento dos que não podem ou não sabem prevaricar!…

Ao ensejo da comemoração de quarenta anos, folgamos em sublinhar enfaticamente o nosso sonho. A nossa aspiração, as esperanças de um novo porvir para os nossos filhos, a crença na eternidade do bem e fugacidade do mal, as perspectivas de um benfazejo horizonte é vê-la, Academia, um Santuário vivificante do mais sagrado do nosso ideal, um templo majestoso de fé nos princípios da Justiça, da Ordem, do Equilíbrio. Um paradigma da legalidade e do direito. Uma trincheira avançada, uma resistente fortaleza de salvaguarda das mais Ilídimas tradições da família brasileira.

Um laboratório efervescente de ideias, de teorias, de processos, de antídoto contra o mal que teima especializar-se cada vez mais. É vê-la academia, como algo imarcescível, a direcionar, com a cadência das bênçãos divinas e do beneplácito da Pátria, os caminhos ásperos, mas gloriosos de policiais, que se entregam à meritória faina de resguardar a ordem e tranquilidade públicas!