A Audiência Pública tem por objetivo apresentar os estudos realizados sobre os impactos ambientais e sociais de um novo empreendimento na sua região. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental, sendo regulamentado pelas Resoluções CONAMA 009/87 e SEMA/MS 004/89.
Nesta audiência, realizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, será apresentado os Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs)
referentes aos licenciamentos ambientais (Licenças Prévias) das Pequenas Centrais
Hidrelétricas - PCH BOTAS e PCH RECREIO JUSANTE, situadas no município de Ribas
do Rio Pardo, MS, da empresa FLAMARPAR Investimentos S.A.
Durante o evento, você conhecerá o projeto do empreendimento, os impactos negativos e positivos, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos. Após as apresentações e um breve intervalo, será aberta a sessão de perguntas previamente cadastradas as quais serão respondidas pelo empreendedor ou seu representante. A audiência subsidiará a decisão quanto ao licenciamento ambiental.
A Audiência Pública será no formato híbrido, ou seja, será presencial em Ribas do Rio Pardo-MS, com transmissão online e ao vivo pelo canal do Imasul no Youtube.
Participe! Você também é responsável pela qualidade de vida no seu município!
Data: 31 de outubro de 2024 (quinta-feira)
Horário: 19h00 (Horário oficial de MS)
Local presencial: SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - CARLOS ANCONI, 560 - JARDIM VISTA ALEGRE RIBAS DO RIO PARDO - MS
Local online: YouTube (Clique aqui para acessar)
Em novembro de 2024, será a vez do empreendimento Fazenda Mutum e Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizadas em Ribas do Rio Pardo-MS. A audiência ocorrerá no dia 21 de novembro, às 19h (horário de MS), no Hotel Cerrado Palace, situado na Rua Joaquim Gonçalves Pontes, 1272, Parque Estoril 1. A transmissão também será realizada pelo canal do Imasul no YouTube, https://www.youtube.com/live/ZBre0Ut25VQ, e as inscrições virtuais podem ser feitas clicando no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScJTlq-lbND0vQkZm-rmygWO1nRywX3dm8HRbksmKahJ3TrMQ/closedform.
Esses eventos são fundamentais para garantir a transparência e a participação pública nos processos de licenciamento ambiental, promovendo um diálogo aberto entre empreendedores e a comunidade local.
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