Lei: Associação Artístico e Cultural Morena Campo Grande é declarada de Utilidade Pública

A partir desta terça-feira (24), a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande está declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual 6.546 de 2026 .

A autoria é do deputado Caravina (PSDB), que justificou que entidade desenvolve atividades educativas, profissionalizantes, esportivas, sociais, artísticas, culturais e de saúde. “A Associação atua em diversas frentes voltadas à promoção de atividades de relevância pública e social, de forma apartidária e sem distinção”, explicou.

A Associação é pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Campo Grande e com a utilidade possibilita a ampliação de parcerias com o poder público para o fortalecimento das atividades. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado – confira aqui.