12°C 25°C
Ribas do Rio Pardo, MS

MS pode ter selo destinado a empresas que ajudarem na proteção de animais abandonados

Proposta apresentada nesta quinta-feira (3) pelo deputado Paulo Duarte (PSB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria o "Selo E...

03/07/2025 às 16h55
Por: Prorio FM Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
Deputado Paulo Duarte é o autor do projeto de lei, que cria o
Deputado Paulo Duarte é o autor do projeto de lei, que cria o "Selo Empresa Amiga dos Animais

Proposta apresentada nesta quinta-feira (3) pelo deputado Paulo Duarte (PSB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria o "Selo Empresa Amiga dos Animais". A certificação, de acordo com o Projeto de Lei 171/2025 , será destinada a pessoas jurídicas que doarem ração e medicamentos e ajudarem, de forma continuada, entidades de proteção e defesa dos direitos de animais, especialmente os abandonados.

A proposta estabelece que os interessados em se credenciar ao selo "Empresa Amigo dos Animais" deverão requerê-lo ao Poder Executivo, o qual competirá deferir, ou não, a participação do candidato. Entre as ações previstas para o recebimento do selo, estão a doação de ração animal para associações e grupos de defesa e proteção animal que promovam assistência e alimentação de animais abandonados.

“Os desafios enfrentados por protetores independentes e por ONGs defensoras dos direitos dos animais vêm sendo debatidos há tempos, tanto na esfera pública quanto na privada”, afirma o deputado Paulo Duarte. “Apesar dos avanços no debate – completa o parlamentar –, ainda há uma significativa ausência de políticas públicas eficazes que amenizem os custos e as dificuldades enfrentadas por aqueles que dedicam suas vidas, por amor à causa, à proteção e ao bem-estar dos animais”

Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso o parecer seja favorável, continua tramitando com análises e votações nas comissões de mérito e nas sessões plenárias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ribas do Rio Pardo, MS
14°
Tempo limpo

Mín. 12° Máx. 25°

14° Sensação
2.06km/h Vento
89% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h11 Nascer do sol
06h07 Pôr do sol
Sat 27° 11°
Sun 29° 13°
Mon 30° 14°
Tue 30° 14°
Wed 30° 14°
Atualizado às 01h05
Economia
Dólar
R$ 5,41 +0,07%
Euro
R$ 6,36 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 625,240,25 -0,78%
Ibovespa
140,927,86 pts 1.35%